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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:08
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:25
Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil
*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:15
Inclusão da Diversidade é tema de fórum
Um dos principais eventos promovidos pela ABRH-SP, o Fórum Inclusão da Diversidade chega à 10ª edição e debate ações que vêm transformando as relações de trabalho e a sociedade na última década.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:41
Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?
Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51
A Ameaça de ISS na exportação de serviços
Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS
O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.
Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
Breve análise das sentenças civis ineficazes.
Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:06
Posicionamento jurídico acerca da responsabilidade médica
O presente artigo pretende abordar os reflexos da atuação dos profissionais da área de saúde, bem como a possibilidade de danos causados aos pacientes e, sobretudo, o cuidado que devem ter os leitores na sua interpretação para o mundo jurídico
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Criminalidade x Estagnação econômica
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
"Sociedade Simples e o artigo 983 do CC/2002- imprecisão terminológica"
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (MBA-Empresarial), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ e FESUDEPERJ-Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:40
O equilíbrio entre a IA e a Proteção de Dados
Por Cláudio Dodt
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:21
Como está o cenário da LGPD no Brasil 5 anos após sua sanção
Por Cláudio Dodt.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:36
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:20
Fraudes em condomínios podem ser evitadas pelo programa de compliance
Especialista explica como as auditorias e o compliance podem evitar fraudes em condomínios residenciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:09
Novo decreto regulamenta a Lei Anticorrupção, entenda o impacto nas empresas
O decreto nº 11.129 de julho de 2022 traz alterações e reforça a necessidade de aplicar o compliance nas organizações.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:53
Saiba o que são os Cookies e o que significa compartilhar esses dados com as empresas
Especialista em proteção de dados explica como eles funcionam e quais os riscos para os internautas que aceitam de forma automática.